Máquinas e robôs viajam nas profundezas do espaço sideral e estão a circular, por controle remoto, em solo marciano. A tecnologia está presente no cotidiano de praticamente toda a população mundial, e permite que pessoas em pontos diametralmente opostos no globo terrestre suprimam o espaço e o tempo para se comunicar de forma instantânea e, em muitas situações, permitem a execução remota de diversas tarefas e atividades do dia a dia.
A justiça criminal, no entanto, apesar de todas as críticas e dificuldades que enfrenta, permanece igual há mais de dois séculos, e não dá sinais de que passará por transformações significativas nos anos que virão. A aplicação de dispositivos tecnológicos no âmbito da justiça criminal não significa, necessariamente, que uma ideia relevante e inovadora será colocada em funcionamento, independentemente do problema para o qual se busca uma solução: quando aplicadas sem um propósito bem delineado e devidamente testado, poderão representar um novo e inesperado problema, como acontece, por exemplo, com a expansão da rede de controle penal por meio das punições alternativas, como bem previram importantes criminólogos ainda nos anos 1980 (Stanley Cohen, nos EUA, e Juarez Cirino dos Santos no Brasil).
Por outro lado, diversas iniciativas estão em curso atualmente que buscam, de uma forma ou de outra, aprimorar a justiça criminal. Algumas delas correm sério risco de auxiliar na expansão da rede de controle, mas outras possuem potencial não desprezível de impactar positivamente na forma de funcionamento da justiça criminal - e muitas dessas iniciativas incluem, em seus horizontes de trabalho, experiências de justiça restaurativa.
Partindo-se do pressuposto de que a justiça restaurativa representa, provavelmente, uma das mais bem sucedidas alternativas à punição das últimas décadas, e de que pode representar um efetivo instrumento de inovação da justiça criminal, apresentamos o jr.lab - Laboratório de Inovação da Justiça Restaurativa, que busca compreender seu estado da arte, investigar experiências nacionais e internacionais e mapear as iniciativas de inovação em curso em todas as partes do mundo.
A partir de um aprofundamento sobre essas experiências, o jr.lab pretende analisar os impactos judiciais e sociais oriundos dessas experiências e suas potencialidades para uma efetiva transformação da justiça criminal.
Serão disponibilizadas até 40 (quarenta) vagas.
Serão realizados 10 encontros entre março e dezembro de 2024, com duração aproximada de 2 horas cada um.
Além dos encontros, serão também realizadas reuniões específicas de uma hora entre os participantes e o professor coordenador, para auxiliar na preparação dos trabalhos e para o esclarecimento de dúvidas.
Produto: os grupos serão incentivados a construir um produto final, consistente de um projeto ou programa de justiça restaurativa. Maiores detalhes serão abordados no primeiro encontro.
Programação:
- 21/03 - encontro inicial
- 18/04
- 16/05
- 20/06
- 18/07
- 22/08
- 19/09
- 17/10
- 21/11
- 05/12 - seminário de encerramento
Horário: das 18h30 às 20h30.
Pesquisadores, operadores do sistema de justiça, advogados, estudantes, e outros profissionais interessados na temática.
Serão realizados 10 encontros entre março e dezembro de 2024, com duração aproximada de 2 horas cada um.
Carga horária total: 25 horas.
- O jr.lab terá, em seu primeiro ano de atividades, encontros mensais, que ocorrerão de forma híbrida (online), com o objetivo geral de debater projetos inovadores de justiça restaurativa que estejam atualmente em execução no Brasil e no exterior, e que possuam potencial para impactar positivamente a vida das pessoas diretamente envolvidas nos conflitos. Os projetos serão escolhidos ao longo dos primeiros encontros, e serão analisados em profundidade por seus integrantes, com os objetivos específicos de: (i) proporcionar uma compreensão crítica do sistema de justiça criminal e de seus principais problemas; (ii) conhecer em profundidade o que significa inovação e como ela pode ser aplicada na justiça criminal, com ou sem o uso de tecnologia; (iii) apropriar-se dos mais recentes estudos e pesquisas sobre o estado da arte da justiça restaurativa no Brasil e no mundo; (iv) investigar experiências nacionais e internacionais de inovação no âmbito da justiça restaurativa; (v) analisar os impactos judiciais e sociais oriundos dessas experiências e os seus potenciais para uma efetiva transformação da justiça criminal; e (vi) fomentar o espírito crítico em seus participantes, para que, na medida das suas possibilidades, possam repensar a sua compreensão sobre a justiça criminal e a justiça restaurativa, e impactar positivamente as suas comunidades de origem.
Certificação: os inscritos receberão, logo após a conclusão da atividade, certificado de participação (referente a 25h de atividades), pelo email utilizado no ato da inscrição.
Política de cancelamento: reembolso total do valor pago (deduzidas as taxas do PagBank) para pedidos de cancelamento realizados até 07 (sete) dias após a inscrição, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do curso.
Prof. Dr. Daniel Achutti atua desde 2006 como advogado criminalista e professor universitário. É doutor em ciências criminais pela PUCRS, e há pelo menos 15 anos pesquisa o tema da justiça restaurativa. Escreveu um livro premiado, ajudou a fundar a Escola Justiça Restaurativa Crítica e, a convite do UNODC, participou do grupo de especialistas que elaborou a segunda edição do Manual de Programas de Justiça Restaurativa da ONU.
Valor promocional com pagamento no pix: R$ 550,00.
Demais inscrições: R$ 599,00 (débito, crédito ou boleto bancário).
- Ex-alunos e ex-alunas da Escola JR Crítica possuem 20% de desconto. Para obter o desconto, enviar email para [email protected] ou [email protected] e solicitar seu cupom!
- Desconto cumulativo com pagamento via pix, para os 10 primeiros inscritos.
Para finalizar a compra, selecione a forma de pagamento abaixo - PIX com desconto ou demais formas de pagamentos, incluindo cartão de crédito, débito e boleto -, para ser redirecionado ao link de pagamento do PagBank.
Caso não consiga entrar no link, dê preferência aos navegadores Google Chrome, Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Opera. Após confirmado o pagamento, em até uma semana antes do início do laboratório você receberá por e-mail seu login e senha com acesso à página do laboratório, que terá início no dia 21/03/2024. Em caso de dúvidas, entre em contato por [email protected]
Início do laboratório:
21/03/2024
Filosofia a partir do ZERO
Professor: Moysés Pinto Neto
Carga horária: 16h
Investimento: Primeiros 10 inscritos: R$ 350,00
Demais inscrições: R$ 400,00